Processo 472084/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 14/10/2009 13:50
Autuado em 14/10/2009 13:50
Apensado ao Processo 809750/16 em 11/10/2016 13:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 927/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2012 Acórdão   927/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
29/03/2012 Acórdão   927/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA GUARANI DE MAMBORÊ
Interessado ASSOCIACAO DE RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS DE MAMBORE
Interessado EVERALDO FREIRE DA COSTA
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Interessado IDIMARA SCHLINDVEIN
Interessado INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado PAULO EDSON MATOZO
Interessado ROSA ELENA KORCHOVEI SANCHES

Juntadas
DataDescrição
27/03/2012 15:58 do Protocolo nº 17820-5/12, referente a Petição Recursal
20/10/2011 14:29 AR de devolução dos Autos Físicos
11/05/2011 10:41 do Protocolo nº 26308-0/11, referente a Solicitação de Cópias
04/02/2011 13:32 Devolução do Ofício 5/11-GCG
13/01/2011 10:23 do Protocolo nº 57316-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 739/10-GCG
04/01/2011 12:22 Juntada de AR ofício 739/10-GCG
26/07/2010 09:47 Juntada do Protocolo nº 406081/10, referente a manifestação do Municipio de Mamborê.
08/02/2010 17:16 do Protocolo nº 65355/10, referente Requerimento de defesa.
05/01/2010 17:23 Juntada do Protocolo nº 3492/10, referente a manifestação por parte do Sr. Everaldo Freire da Costa.
05/01/2010 17:21 Juntada do Protocolo nº 3484/10, referente a manifesracão por parte da Sra. Rosa Elena Korchovei Sanches.
05/01/2010 17:11 Juntada do Protocolo nº 3476/10, referente a manifestação por parte do Municipio de Mamborê.
05/01/2010 17:09 Juntada do Protocolo nº 3280/10, referente a manifestação por parte do Municipio de Mamborê.
25/11/2009 15:26 Juntada do Protocolo nº 532834/09, referente a manifestação por parte do Município de Mamborê.
25/11/2009 15:15 Juntada do Protocolo nº 532818/09, referente a manifestação de defesa por parte do Município de Mamborê.
24/11/2009 16:52 Juntada do Protocolo nº 530661/09, referente a manifestação de defesa por parte da Sra. Rosa Elena Korchovei Sanches.
24/11/2009 16:30 Juntada do Protocolo nº 530637/09, referente a manifestação do Senhor Everaldo Freire da Costa.
24/11/2009 13:39 Juntada do Protocolo nº 529248/09, referente a manifestação de denuncia por parte do Sr. Paulo Edson Matozo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Despacho nº 538/2012
05/04/2012 377 Acórdão nº 927/2012
23/03/2012 368 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 29/03/2012
20/05/2011 300 Despacho nº 502/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2012 16:59 DP  
04/06/2012 11:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1206/2012 -
04/06/2012 08:32 DAT  
16/05/2012 16:22 GCHEB  
16/05/2012 13:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2012 -
16/05/2012 13:11 STP Despacho Processual Diverso nº 85/2012 -
16/05/2012 13:11 DEX  
18/04/2012 11:25 STP  
09/04/2012 10:23 GCG Despacho nº 538/2012 -
09/04/2012 09:43 GCNB  
29/03/2012 14:51 STP Acórdão nº 927/2012 -
29/03/2012 14:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 187/2012 -
05/07/2011 13:22 GCG  
05/07/2011 09:01 GCNB  
07/06/2011 09:28 SMPjTC Parecer nº 3783/2011 - procedência parcial Denúncia. Supostas irregularidades cometidas pelo Gestor Público, nas gestões passada e atual. Procedência Parcial da Denúncia. Pela aplicação das medidas cabíveis.
27/05/2011 07:58 DAT Parecer nº 95/2011 - Procedência da Denuncia na parte relativa aos repasses do Município ao Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida. Pelo apensamento aos autos 67099/10.
17/05/2011 12:48 DCM Instrução nº 1145/2011 - Retorno dos autos para análise de relatório final de CPI. Pela procedência da denúncia em relação a um ponto. Remessa dos autos à DAT.
12/05/2011 12:35 GCG Despacho nº 502/2011 -
12/05/2011 09:35 GCNB  
25/04/2011 09:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 902/2011 -
04/04/2011 09:17 GCG Despacho nº 359/2011 -
04/04/2011 08:40 DCM  
01/04/2011 17:34 GCG  
01/04/2011 12:23 CG  
24/03/2011 18:29 DP Informação nº 596/2011 -
18/11/2010 15:53 GCG Despacho nº 264/2011 -
18/11/2010 15:53 GCG Ofício sem prazo nº 5/2011 -
06/10/2010 15:50 SITIO  
26/07/2010 10:41 GCG Ofício com prazo nº 739/2010 -
26/07/2010 09:52 DAMP  
01/06/2010 15:06 GCG Despacho nº 1214/2010 -
01/06/2010 15:06 GCG Despacho nº 1338/2010 -
03/03/2010 07:38 DCM Instrução nº 1163/2010 - Pela procedência parcial da denúncia com encaminhamento a DAT, para a manifestação com relação à documentação da OSCIP.
26/02/2010 10:55 DP Informação nº 294/2010 -
08/02/2010 17:20 GCG Despacho nº 286/2010 -
08/02/2010 17:06 DP  
28/01/2010 11:09 DP  
06/11/2009 16:02 GCG Despacho nº 160/2010 -
06/11/2009 16:02 GCG Despacho nº 162/2010 -
06/11/2009 16:02 GCG Despacho nº 2268/2009 -
06/11/2009 16:02 GCG Despacho nº 2269/2009 -
06/11/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 1083/2009 -
06/11/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 1084/2009 -
06/11/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 1085/2009 -
06/11/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 1086/2009 -
06/11/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 1087/2009 -
06/11/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 1088/2009 -
06/11/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 1089/2009 -
06/11/2009 13:55 DP Informação nº 2178/2009 -
06/11/2009 11:10 DP  
14/10/2009 13:49 GCG Despacho nº 2111/2009 -
14/10/2009 13:49 GCG Informação nº 583/2009 -

Voltar a Consulta